CURRICULUM VITAE

IDENTIFICAÇÃO

Nome: Pedro Alexandre Barreiros Nunes Rodrigues

Naturalidade: Sé, Bragança

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Pós-graduação em Estudos Europeus pela Faculdade de Direito Universidade Católica

Direito Fiscal pela Faculdade de Direito Universidade Católica

CONFERÊNCIAS, ESTUDOS E PARECERES REALIZADOS COM MAIOR RELEVO

1.     Conferências: na Universidade Lusíada subordinada ao tema "Função notarial, Natureza, Competências e Rentabilidade Social da Função Notarial". Conferência na Faculdade de Direito da Universidade Clássica subordinada ao tema "A função Notarial no Âmbito das Profissões Jurídicas". Conferência na Universidade de Coimbra com o tema "Privatização do Notariado".

2.     Estudos e pareceres contributos à Lei de Autorização Legislativa n.º 49/2003, de 22 de Agosto. Estatuto do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26/2004, de 4 de Fevereiro. Estatuto da Ordem dos Notários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 27/2004, de 4 de Fevereiro. Tabela de honorários e encargos aprovada pela portaria n.º 385/2004, de 16 de Abril. Regulamento de atribuição do título de notário. Projecto de decreto-lei diploma de constituição de sociedades em 48 horas. Decreto-lei diploma de simplificação e agilização no processo de deferimento da emissão de certificados de admissibilidade de firma ou denominação. Projecto de decreto-lei que altera o Código do Notariado.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

1.     Subdelegado do Procurador da República na comarca de Murça.

2.     Notário e Conservador dos Registos Civil, Predial e Comercial de Murça

3.     Notário do 2º Cartório Notarial do Barreiro.

4.     Notário do Cartório Notarial da Amadora.

5.     Notário do Cartório Notarial de Algés.

6.     Notário do Cartório Notarial da Amadora.

7.     Notário do 1º Cartório Notarial de Macau.

8.  Notário do 19º Cartório Notarial de Lisboa.

9.  Notário do 17º Cartório Notarial de Lisboa.

10.  Coordenador da formação na área dos Registos e Notariado no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados Anos 2002, 2003, 2004 e 2005. Coordenador do I, II, III e IV cursos on-line promovidos pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados na área da Prática Notarial e Representação. Coordenador do I curso on-line promovido pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados na área dos Registos Predial e Comercial.

13.  Docente nos cursos de: pós-graduação de preparação para o exercício de funções notariais na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia nos módulos de "Estatuto do Notariado", "Da Função Notarial" e "Instrumento Público Notarial", desde 2004; Curso de Preparação para acesso à função notarial, Departamento de Direito, em "Direito Notarial", "Prática Notarial de Obrigações", "Prática Notarial de Contratos" e "Prática Notarial das Coisas". Anos 2004 e 2005; Universidade Lusíada no Curso de Acesso à Função Notarial, em "Direito dos Contratos". Ano 2004; Curso de Acesso à Função Notarial, em "Direito Notarial", "Direito das Obrigações e dos Contratos", "Direito das Coisas" e "Direito Comercial". Anos 2004 e 2005. No curso de Acesso à Função Notarial, em "Direito Notarial" e "Direito das Obrigações e dos Contratos". Ano de 2004.

14.  Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. Ano 2002.

15.  Assessor do Secretário de Estado da Justiça com o cargo de Director Geral dos Registos e Notariado na função de responsável pelo acompanhamento das medidas legislativas à implementação do novo regime jurídico do notariado. Anos 2003 e 2004.

16.  Notário Privado desde 16 de Fevereiro de 2005.